Câmara aprova aposentadoria especial para mulher policial

Plenário aprovou projeto que reduz tempo de aposentadoria voluntária de mulher policial

Comissão de Trabalho rejeita uso do FGTS para construção da casa própria

Na prática, a medida beneficiaria apenas as camadas mais favorecidas da população

Comissão aprova tempo máximo de 20 minutos de espera em emergências

Objetivo da proposta é minimizar sofrimento de quem procura atendimento de emergência

Votação do novo CPC está prevista para esta terça

O novo CPC deve ser votado por blocos para facilitar o debate dos pontos nos quais há divergências e a apresentação dedestaques ao texto

Seguridade aprova liberação de remédios para emagrecer

Projeto aprovado nesta quarta libera a produção e a venda de remédios para emagrecer proibidos pela Anvisa

Viação aprova novas diretrizes para o Fundo Nacional de Trânsito

Fundo terá como diretrizes adoção de critérios objetivos de escolha de prioridade, especialmente voltados para atender regiões e municípios com elevados indicadores de acidentes de trânsito

Câmara aprova prioridade para julgamentos por corrupção

Tribunais terão três meses para se adaptar; Texto segue para análise do Senado

Justiça arquiva acusação de tortura contra vice-presidente da Câmara Legislativa do DF

O vice-presidente foi acusado por uma auxiliar ensino de tê-la torturado em 2009, quando o acusado ainda chefiava uma delegacia de Brasília

Projeto permite extradição mesmo se o réu obtiver a concessão de refúgio

Autor do projeto tomou como base o caso do italiano Cesare Battisti

Eleições 2010: 132 candidatos a governador têm registros deferidos

O sistema de Estatísticas do TSE divulgou a situação dos 170 candidatos ao cargo de governador que solicitaram registro para concorrer às eleições gerais de outubro.

Subcomissão repassa a juiz competência para definir quem preside inquérito

A matéria será encaminhada para votação pela totalidade dos integrantes da CCJ. Se aprovada, segue para votação pelo Plenário.

PL 6613: Ministro Peluso recebe deputados e indica representante para audiência com o ministro do Planejamento

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, recebeu hoje (11), em seu gabinete, deputados que integram a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Penal. Peculato. Art. 321, § 1º do Código Penal.

Recebimento da denúncia.

Comissão especial aprova volta de férias coletivas do Judiciário

A votação foi consensual.

Comissão rejeita nova norma para liberdade provisória sem fiança

CCJ aprova projeto que pune quem mover ação por má-fé

Reforma tributária pode restabelecer a CPMF

Janene será notificado para oferecer resposta em denúncia oferecida pelo MPF

Comissão terá uma semana para apresentar propostas de mudanças na tramitação do Orçamento

Relator propõe revisão constitucional a cada cinco anos